A segunda rodada da Negociação Coletiva 2011, que aconteceu na última terça-feira (22/11), parecia mais um roteiro de um filme enlatado; as falas do representante patronal são sempre as mesmas, ano após ano. Com outra postura, os dirigentes dos sindicatos dos trabalhadores constroem argumentos, fazem análises de conjuntura e se baseiam em pesquisas econômicas, respaldadas no Dieese – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos.
No início do encontro, Lourivaldo Rohling Schülter, coordenador geral da Federação dos trabalhadores, apresentou as principais cláusulas que deveriam ser retomadas, mantendo, sempre, a tônica do slogan da campanha salarial deste ano: “Direito não se reduz, se amplia”.
O presidente do Sinepe/SC, Marcelo Batista de Souza, continuou com seu comportamento previsível, de fazer críticas à CLT, aos altos tributos e ao “governo do PT”. Não poderia ser diferente. Irredutível, o representante patronal não permitiu um diálogo produtivo, como manifestou Valdir Luiz Schwengber, presidente do Sinpaaet. “Negociação significa negar o ócio e estar ativo para ouvir o outro e sair da ignorância”, comentou.
Ao mesmo tempo em que o patronal não cedia em nada na sua tentativa de mudar algumas cláusulas da Convenção Coletiva de 2009/10, contraditoriamente reforçava sua disposição para negociar. Nessa ambiguidade que Erivelton José Konfidera, dirigente do Sinproeste, cobrou um posicionamento claro do presidente patronal. Para Konfidera, estar disposto a negociar é também aceitar parte do posicionamento dos trabalhadores, justamente o que não aconteceu.
No início do encontro, Lourivaldo Rohling Schülter, coordenador geral da Federação dos trabalhadores, apresentou as principais cláusulas que deveriam ser retomadas, mantendo, sempre, a tônica do slogan da campanha salarial deste ano: “Direito não se reduz, se amplia”.
O presidente do Sinepe/SC, Marcelo Batista de Souza, continuou com seu comportamento previsível, de fazer críticas à CLT, aos altos tributos e ao “governo do PT”. Não poderia ser diferente. Irredutível, o representante patronal não permitiu um diálogo produtivo, como manifestou Valdir Luiz Schwengber, presidente do Sinpaaet. “Negociação significa negar o ócio e estar ativo para ouvir o outro e sair da ignorância”, comentou.
Ao mesmo tempo em que o patronal não cedia em nada na sua tentativa de mudar algumas cláusulas da Convenção Coletiva de 2009/10, contraditoriamente reforçava sua disposição para negociar. Nessa ambiguidade que Erivelton José Konfidera, dirigente do Sinproeste, cobrou um posicionamento claro do presidente patronal. Para Konfidera, estar disposto a negociar é também aceitar parte do posicionamento dos trabalhadores, justamente o que não aconteceu.
Sem avanços na negociação
O impasse permaneceu, sobretudo, referente à cláusula da bolsa de estudos. Marcelo do Sinepe/SC, como já é característica sua, continuou soltando frases de efeito: “enquanto os líderes árabes e israelenses conversam, minimizam o sofrimento do povo”. O problema, para Lourivaldo, é que na negociação é preciso estabelecer prazos. Para o dirigente, “se não tivéssemos entrado em Dissídio Coletivo, talvez estivéssemos negociando até hoje e isto só favorece ao patronal”. Foi neste sentido que o advogado da Federação, Jonni Steffens, orientou os dirigentes a não assinar o documento proposto pelo Sinepe que, mesmo garantindo a data base, expressava que o sindicato patronal não concordava com o Dissídio Coletivo. O sindicato patronal mais uma vez foi irredutível na sua posição, como de costume, unilateral.
Para Jonni, “o que se busca é estender em 30 dias a negociação, sem mencionar o Dissídio Coletivo”. A negociação precisa ser concluída neste prazo, seja para resultar na Convenção Coletiva 2011/12 ou para entrar num novo Dissídio Coletivo.
Para garantir direitos sociais e econômicos, os seis sindicatos que compõem a Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino Privado e Fundações Públicas de Direito Privado e/ou Comunitárias do Estado de Santa Catarina – Fetraesc – entram, ano após ano, num campo de luta com o Sindicato das Escolas Particulares de Santa Catarina – Sinepe/SC. O primeiro encontro da Negociação Coletiva, que aconteceu no dia 16/02, no auditório do Sinepe/SC, em Florianópolis, mostrou que a negociação será uma tarefa difícil.
O início do primeiro encontro poderia ser comparado a um jogo de xadrez mal jogado, no momento em que o presidente do Sinepe, Marcelo Batista de Sousa, apresentou uma série de suposições a respeito do julgamento que os dirigentes sindicais fazem das empresas educacionais. Mais do que isso, tentou minimizar a diferença de classe e, ao mesmo tempo, se convalesceu das pequenas escolas que, segundo ele, mal sobrevivem economicamente. A presidente do Sinpro Itajaí, Adércia Bezerra Hostin, demarcou bem que os interesses dos trabalhadores do ensino não são os mesmos do patronal. “Estamos do lado oposto”, frisou a professora, que ainda reforçou a colocação, dizendo que as instituições de ensino que não cumprem a CLT ou a Convenção do Trabalho devem, sim, fechar suas portas.
Para o presidente do Sinpaaet, Valdir Luiz Schwengber, “O Sinepe é conivente com a situação atual das escolas”, referindo-se ao argumento do presidente do Sinepe quanto à dificuldade econômica que as instituições escolares estão passando. Segundo Valdir, as instituições que não são sérias, que muitas vezes não cumprem com seus deveres, oferecem ensino com mensalidades bem inferiores, prejudicando uma concorrência saudável. Para o professor, que também ocupa o cargo de Secretário de Administração e Finanças da Festraesc, o Sinepe deveria se preocupar com a regulação do setor, ao invés de cobrar dos dirigentes uma atuação conjunta ao patronal.
O presidente do Sinepe expressou também seu descontentamento com relação ao Dissídio Coletivo, quando as partes não chegaram a um acordo na Negociação Coletiva do ano passado. No entanto, ao término da primeira rodada de negociação deste ano, Marcelo revelou que o Sinepe recorreu do julgamento do Dissídio Coletivo ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) por não aceitar a cláusula da bolsa de estudos, mantida, quase na íntegra, a redação da Convenção Coletiva de 2009/10. Com esta posição, o impasse da Negociação Coletiva do ano passado continua.
As principais reivindicações foram apresentadas
O presidente do Sinpronorte e coordenador geral da Fetraesc, Lourivaldo Rohling Schülter, abriu o debate com as reivindicações da categoria, tais como piso salarial, reajuste salarial, redução de jornada de trabalho, instituição da hora atividade e tecnológica e fim da compensação de horas (banco de horas).
A primeira reivindicação foi garantir o piso nacional para os professores. Lourivaldo foi enfático: “não se pode aceitar que um auxiliar de classe receba menos do que o salário mínimo nacional”. No mesmo sentido, foi reivindicada para os auxiliares da administração, a garantia do piso estadual mínimo. O presidente do Sinepe sinalizou de forma favorável e aceita a equiparação da remuneração dos auxiliares de classe também com o piso estadual.
Outras duas cláusulas defendidas pelos trabalhadores foram a da hora atividade e a hora tecnológica. Roberta Peinador, dirigente do Sinpro Itajaí, argumentou que uma parte significativa do trabalho do professor é desempenhada fora da sala de aula, principalmente na preparação das aulas e na avaliação dos alunos. É justo que se fale em hora atividade em contraposição à hora aula. “O professor trabalha, e muito, fora da sala de aula e não é remunerado por isto”, afirmou. Adércia, que também integra a executiva da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino (Contee), mostrou que, agora com as novas tecnologias, o professor se vê ao meio de novas demandas extraclasse e é justa a remuneração por este tempo de trabalho, referindo-se a reivindicação da hora tecnológica.
O presidente do sindicato patronal manifestou-se contra a instauração das horas atividade e tecnológica, mas aceitou voltar à discussão na próxima rodada de negociação. Para Marcelo, há possibilidade de se negociar esta última cláusula, desde que ela tenha somente a função de inibir práticas abusivas de instituições de ensino que passam a exigir novas responsabilidades do professor e que não estão relacionadas à atividade pedagógica.
Mesmo com a sinalização de negociar algumas das reivindicações, Marcos Antonio Nunes, do Saae Oeste, considera que o Sinepe – apesar de ter manifestado disposição para negociar e, assim, evitar o Dissídio Coletivo – continua com o foco na “redução dos direitos dos trabalhadores em educação, com a qual não podemos concordar, porque direito não se reduz”.
André Ricardo Hall, presidente do Saae Itajaí, tem a mesma opinião, de que o Sinepe defende mais direitos às empresas de ensino e se coloca intransigente na sua decisão de alterar a cláusula da bolsa de estudos. Exemplo disso é de terem recorrido ao TST o julgamento do Dissídio Coletivo. O presidente do Sinepe foi categórico ao afirmar: “não podemos abrir mão da compensação de horas”. Para André, “eles não sedem em nada – questionando decisões judiciais – e ainda querem retirar diretos conquistados pelos trabalhadores”.
Para a dirigente do Sinpaaet, Gisele Vargas, o Sinepe novamente “refutou a possibilidade de qualquer avanço em toda a pauta exposta pelos trabalhadores em educação do Estado. Nesse sentido, a categoria precisa se unir para que as reivindicações colocadas em assembleia saiam definitivamente do papel”.
Entenda o impasse da bolsa de estudo
Na Negociação Coletiva do ano passado, que resultou em Dissídio Coletivo, a proposta do Sinepe era pela manutenção do percentual atual, de 25%, mas com alteração na cláusula da convenção de 2009/10. O patronal, na época, exigiu que os critérios de distribuição das bolsas deveriam ser definidos pelas escolas, ou seja, tirando do sindicato o controle na distribuição. Em regiões onde os sindicatos optaram por não interferir na forma como as escolas ou universidades distribuiriam suas bolsas de estudos, houve todos os tipos de abuso. Há rumores de que bolsas são concedidas a parentes de pessoas que exercem influência política ou econômica nas instituições, para agremiações estudantis (uma forma de desmobilização dos estudantes), para vereadores etc.
Os sindicatos entendem que é preciso, neste momento, atuar de forma mais efetiva na regulamentação e controle das distribuições, construindo critérios a serem definidos junto aos trabalhadores, respeitando princípios básicos, como de grau de carência. Esse trabalho já vem sendo feito em alguns municípios. O processo deve ser transparente, aberto para todos.
Outro motivo pelo qual o sindicato patronal está intransigente para alterar esta cláusula, é que, em muitos casos, a bolsa de estudo garantida em convenção é utilizada como prática filantrópica. Há uma nítida tentativa da classe patronal de capitalizar para si uma conquista da categoria.
Texto e fotos: José Isaías Venera (SC-01522)
